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Termos de uso e Devolução

📄 Termos de Uso e Devolução

Bem-vindo(a) à nossa loja online! Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização deste site e a aquisição de produtos digitais oferecidos. Ao realizar uma compra, você concorda com as condições abaixo:


1. Produtos Digitais

  • Todos os produtos disponíveis são digitais, entregues em formato PDF ou similar.

  • Após a confirmação do pagamento, o cliente recebe acesso imediato ao download.

  • Não há envio físico de nenhum item.


2. Direitos Autorais e Uso Pessoal

  • O material adquirido é destinado exclusivamente para uso pessoal/educacional.

  • É proibida a reprodução, distribuição, revenda, compartilhamento ou qualquer uso comercial sem autorização prévia.


3. Política de Reembolso e Cancelamento

  • Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), o cliente pode solicitar o cancelamento em até 7 dias corridos após a compra, desde que o material não tenha sido baixado ou acessado.

  • Se o download já tiver sido realizado, considera-se que o produto foi entregue em sua totalidade, e não haverá devolução.

  • Em caso de problemas técnicos (arquivo corrompido, link com falha), o suporte da loja providenciará uma nova versão sem custo adicional.


4. Responsabilidades do Usuário

  • O cliente é responsável por fornecer informações corretas no momento da compra.

  • É de responsabilidade do cliente armazenar os arquivos após o download.


5. Alterações nos Termos

  • Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página.